Condições Gerais de Venda
As “Condições Gerais de Venda” constantes deste documento destinam-se a regular todas as operações de compra e venda online dos produtos anunciados nesta loja online.
Ao efetuar qualquer encomenda por esta via, o Cliente declara aceitar as presentes condições gerais de venda sem qualquer condição ou reserva.
Obrigações
1. No âmbito da sua atividade comercial, a “Foros dos Olivais, Lda.” (vendedora) compromete-se a vender ao Cliente os produtos encomendados disponíveis na loja online, pelos preços e nas condições anunciadas.
2. Por sua vez, o Cliente compromete-se a pagar os valores aí fixados e nas presentes condições gerais de venda.
Encomendas
1. O Cliente obriga-se a transmitir, através da loja online disponível neste sítio eletrónico, as encomendas dos produtos que pretenda adquirir, discriminando as suas quantidades e referências de acordo com a oferta comercial apresentada.
2. A disponibilidade dos produtos indicada na loja online poderá sofrer alterações motivadas por rupturas temporárias de stock, motivos de força maior ou quaisquer constrangimentos relacionados com a operação de transporte.
3. Através de mensagem de correio eletrónico, a vendedora deverá informar o Cliente da boa receção da encomenda, indicando, desde logo, o prazo previsto de entrega dos produtos encomendados, bem como, o preço total da encomenda realizada.
4. O preço aludido no ponto anterior deve ser indicado em EUROS, incluindo, para além do preço dos produtos encomendados, os valores correspondentes a taxas e impostos e despesas de envio.
6. As encomendas de valor igual ou superior a € 22,00 (vinte euros) estão isentas de qualquer pagamento de despesas relacionadas com o envio da encomenda.
7. No caso de a encomenda realizada não ultrapassar o valor de € 20,00 (vinte euros), o Cliente terá de suportar o pagamento dos portes de envio visíveis no ato da efetuação da encomenda.
Pagamento
1. O pagamento poderá ser realizado através dos seguintes meios: transferência bancária antecipada, Paypal ou outro meio que venha a ser implementado.
2. Uma vez confirmada a boa receção do pagamento a vendedora dará início ao processamento da encomenda, sendo a mesma expedida nos termos explicitados na Cláusula Quarta.
Envio da Encomenda
1. As encomendas realizadas nesta loja online serão enviadas para a morada do cliente solicitada aquando do processo de conclusão da encomenda, através dos serviços de transporte contratados pela Vendedora.
2. A Vendedora compromete-se a entregar as encomendas destinadas a Portugal Continental e confirmadas até às 17h00 de um dia útil, no prazo não superior a 2 dias úteis.
3. O disposto no ponto anterior não se aplica às encomendas a serem entregues nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e em países estrangeiros, casos em que aquele prazo se encontra dependente de fatores externos à Vendedora.
4. As encomendas são preparadas e enviadas com o máximo de zelo e embaladas de forma a preservarem os produtos durante a operação de transporte.
Incumprimento
1. Caso, por motivos de força maior ou por indisponibilidade dos produtos encomendados, não seja possível à Vendedora proceder à entrega da encomenda, o Cliente será informado desse facto procedendo a Vendedora ao reembolso dos montantes pagos.
5. Nenhuma das partes será considerada responsável pelo incumprimento das obrigações resultantes do presente contrato, caso o cumprimento se torne impossível em consequência de caso fortuito ou motivo de força maior.
Devoluções
1. Serão aceites devoluções no prazo de 14 dias após receção da encomenda por parte do cliente.
2. O reembolso terá lugar através de Pay Pal ou para o IBAN, caso o cliente tenha pago por transferência bancária, 5 dias úteis após receção da mercadoria no nosso armazém:
LAGAR DO CACHÃO
5370-132 FRECHAS
MIRANDELA
3. Todos os encargos relacionados com o processo de devolução, serão suportados pelo Cliente
Livro de Reclamações
1. De acordo com o Decreto-Lei nº 156/2005 disponibilizamos o livro de reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt/inicio a todos os nossos clientes que pretendam expor a sua reclamações sobre os nosso serviço, ou produto.
2. Incentivamos o consumidor a contactar-nos de forma a resolver o problema de forma amigável, como sugerido pelo Direção-Geral do Consumidor.